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Restabelecimento dos Reajustes Suspensos

Restabelecimento dos Reajustes Suspensos

De acordo com a determinação da ANS, através do Comunicado nº 85 de 31/08/2020, os reajustes anuais e por faixa etária foram suspensos durante o período de setembro a dezembro de 2020 nos planos de saúde de assistência médico-hospitalar.

Confira abaixo como vai funcionar o restabelecimento da cobrança dos valores:

1) A partir de quando e como será feita a recomposição dos reajustes suspensos? 

Os contratos que tiveram reajustes suspensos entre os meses de setembro e dezembro de 2020 poderão ter a recomposição aplicada a partir de janeiro de 2021. O montante devido deverá ser diluído em até 12 parcelas mensais e de igual valor.

2) A recomposição dos reajustes poderá acumular os valores relativos ao reajuste anual e por variação por faixa etária? 

Sim, há casos em que poderão coincidir a cobrança de percentual relativo à recomposição da variação do preço por mudança de faixa etária e o percentual relativo ao reajuste anual.

3) Que informações deverão conter os boletos para informar os consumidores sobre a recomposição a partir de janeiro de 2021?

Os boletos deverão conter as seguintes informações para os consumidores:

  • o valor da mensalidade
  • o valor da parcela relativa à recomposição
  • a informação de que parcela é (exemplo: parcela x/12)

Fonte: Site ANS 19/11/2020

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Thiago Reina

Thiago Reina

Especialista em Planos de Saúde e Seguros

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